Processo 533413/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/06/2014 11:34
Autuado em 06/06/2014 11:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 8067/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8067/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014 Acórdão   8067/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014 Acórdão   4082/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Representante legal DONIZETE LEMOS

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 09:30 AR do ofício OPD - 790/14 - DEX
03/11/2014 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994410/14
03/10/2014 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904705/14
03/10/2014 10:05 do Protocolo 904632/14
23/09/2014 09:53 AR do oficio OPD - 665/14 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/10/2014 Ofícios Processuais Diversos   790/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2015 1058 Despacho Processual Diverso nº 220/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 208/2015
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8067/2014
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 2812/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2570/2014
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 2443/2014
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2254/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1939/2014
08/07/2014 916 Acórdão nº 4082/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2014
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2015 14:23 DP  
05/02/2015 09:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 220/2015 -
04/02/2015 17:50 DEX Informação nº 1120/2015 -
04/02/2015 09:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
03/02/2015 15:22 DP  
12/01/2015 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2015 -
05/01/2015 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 211/2015 -
05/01/2015 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 28/2015 -
19/12/2014 16:36 S1C  
19/12/2014 09:50 DG Despacho Processual Diverso nº 1612/2014 -
17/12/2014 12:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3/2014 -
15/12/2014 16:21 GASRVF  
15/12/2014 15:39 DICAP Informação nº 5001/2014 -
15/12/2014 15:17 DEX  
15/12/2014 12:24 DAT Informação CL nº 286/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/12/2014 12:06 GASRVF  
12/12/2014 18:17 DEX Informação nº 8168/2014 -
11/12/2014 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2812/2014 -
05/12/2014 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5284/2014 -
05/12/2014 10:15 SMPjTC Parecer nº 19841/2014 - baixa de pendência Pela baixa de pendência da determinação exarada no Acórdão n° 4082/14-S2C, sem prejuízo de aplicação de multa pelo atraso no cumprimento da determinação (art. 87, I, ‘b’, da Lei Complementar nº 113/05).
25/11/2014 13:06 DCM Informação nº 1767/2014 - Certidão Liberatória, informações complementares: cumprimento da determinação imposta pelo Acórdão 4082/14-S2C; persiste atraso na entrega dos arquivos do SIM AM. Indeferimento do pleito.
03/11/2014 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2570/2014 -
29/10/2014 12:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 1330/2014 -
29/10/2014 12:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 790/2014 -
27/10/2014 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2443/2014 -
07/10/2014 14:54 DCM Informação nº 1603/2014 - Certidão Liberatória, informações complementares: cumprimento de determinação com atraso. Persiste inadimplência da Agenda de Obrigações.
03/10/2014 12:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2254/2014 -
30/08/2014 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1196/2014 -
30/08/2014 09:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 665/2014 -
28/08/2014 16:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1939/2014 -
25/07/2014 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1056/2014 -
25/07/2014 09:45 DEX Informação nº 5034/2014 -
16/07/2014 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1453/2014 -
10/07/2014 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2911/2014 -
10/07/2014 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1652/2014 -
10/07/2014 10:51 S2C  
08/07/2014 10:09 DG Despacho Processual Diverso nº 850/2014 -
02/07/2014 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 858/2014 -
01/07/2014 17:59 GASRVF  
30/06/2014 19:10 DP Informação nº 11102/2014 -
30/06/2014 19:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2014 -
30/06/2014 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1544/2014 -
13/06/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 8535/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Agenda de Obrigações integralmente cumprida limitada ao mês de janeiro de 2013. Inadimplência caracterizada. Não demonstração do atendimento ao art. 48, par. único e art. 51, § 1, inc. I da LRF (L.C. nº 101/00). Pelo indeferimento
12/06/2014 11:57 DICAP Informação nº 2658/2014 -
12/06/2014 09:41 DEX Informação nº 4049/2014 -
11/06/2014 16:01 DAT Informação CL nº 88/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/06/2014 07:42 DCM Informação nº 965/2014 - Certidão Liberatória. Requerimento. Compromisso de breve restabelecimento da adimplência com as agendas do Tribunal. Analisada tecnicamente, em tese, a proposta apresenta virtudes para ser aceita.
06/06/2014 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2014 -

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